Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma...
Resultado da Busca
Encontramos 75 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar
Lei da Ficha Limpa
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
- 21/08/2024
- 13:52:35
- Política
IBS
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê...
- 13/08/2024
- 21:34:26
- Política
IBS
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o...
- 12/08/2024
- 21:17:25
- Política
Newsletter
Segurança Pública oferece cursos profissionalizantes para reintegração social de jovens e adolescentes do sistema socioeducativo
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto...
- 29/07/2024
- 12:51:20
- Geral
Ibram
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que...
- 27/07/2024
- 15:27:21
- Economia
Reforma Tributária
Haddad atribui a má avaliação da economia à desinformação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12) que a má avaliação do desempenho da economia brasileira...
- 12/07/2024
- 15:09:20
- Economia
Que situação
Justiça de São Paulo determina busca e apreensão de 16 ônibus da empresa Ricco em Rio Branco
Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a busca e apreensão de 16 ônibus da empresa Ricco...
- 11/07/2024
- 20:33:46
- Cidades
Senado
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
- 11/07/2024
- 16:24:01
- Política
Prioridade
Na Aleac, liderança do governo prioriza diálogo e construção coletiva na aprovação das matérias do Executivo
Durante a tramitação das matérias de autoria do Poder Executivo que passaram pelas comissões legislativas e pelo plenário da Assembleia...
- 11/07/2024
- 09:56:53
- Política
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 O Janelão - Todos os direitos reservados.