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Encontramos 97 resultados para o termo DPE

Estado promove capacitação de servidores em sistema de contabilidade, orçamento e finanças
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Estado promove capacitação de servidores em sistema de contabilidade, orçamento e finanças

A execução orçamentária e financeira do Estado passará a ser realizada no Sistema Integrado de Contabilidade,...

  • 16/09/2024
  • 16:18:20
  • Geral
Defensoria Pública busca parcerias para simplificar documentação exigida para registro civil da população indígena
Parceria

Defensoria Pública busca parcerias para simplificar documentação exigida para registro civil da população indígena

Diálogo entre DPE, TJAC e MPF avançam para facilitar o acesso ao direito de inclusão da etnia nas certidões de nascimento dos povos indígenas no

Defensoria Pública do Estado oferece serviços jurídicos durante Expoacre 2024
Atendimento

Defensoria Pública do Estado oferece serviços jurídicos durante Expoacre 2024

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) está presente na Expoacre 2024, disponibilizando serviços jurídicos gratuitos para os...

Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin
Lançamento

Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o lançamento das cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres

  • 05/09/2024
  • 18:33:31
  • Geral
Primeira reunião de trabalho marca início da implantação do eproc no Judiciário Acreano
Modernização

Primeira reunião de trabalho marca início da implantação do eproc no Judiciário Acreano

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dará um passo decisivo para a modernização de seus processos com a realização da primeira reunião de...

  • 28/08/2024
  • 17:46:22
  • Geral
Defensoria Pública recebe governador na entrega de uma nova unidade em Rio Branco
Unidade

Defensoria Pública recebe governador na entrega de uma nova unidade em Rio Branco

A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) recebeu, nesta terça-feira, 27, a presença do governador Gladson Cameli durante a entrega...

  • 27/08/2024
  • 21:44:01
  • Geral
Vice-governadora Mailza Assis abre 2º Seminário Estadual em Defesa da População em Situação de Rua no Acre
Seminário

Vice-governadora Mailza Assis abre 2º Seminário Estadual em Defesa da População em Situação de Rua no Acre

A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira,...

  • 20/08/2024
  • 19:45:02
  • Geral
Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis
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Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério...

  • 16/08/2024
  • 14:53:33
  • Geral
Comitê Técnico inicia trabalho para monitoramento do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos
Plano

Comitê Técnico inicia trabalho para monitoramento do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos

O trabalho é uma iniciativa da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual (DIVPDS), da Secretaria de Estado de Assistência Social e...

No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul
cruzeiro do sul

No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul

Com o tema "A vida começa quando a violência acaba", as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização...

  • 14/08/2024
  • 20:20:09
  • Geral
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