Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda...
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Encontramos 102 resultados para o termo TJAC
Parceria
Defensoria Pública busca parcerias para simplificar documentação exigida para registro civil da população indígena
Diálogo entre DPE, TJAC e MPF avançam para facilitar o acesso ao direito de inclusão da etnia nas certidões de nascimento dos povos indígenas no
- 13/09/2024
- 10:41:57
- Cidades
Homenagem
Governador prestigia sessão que marca 49 anos de carreira da desembargadora Eva Evangelista, a primeira mulher magistrada do Acre
O governador Gladson Cameli esteve presente na sessão solene que marca os 49 anos de dedicação à magistratura acreana decana Eva...
- 11/09/2024
- 19:01:15
- Geral
Cerimônia
Casamento coletivo na Expoacre oficializa a união de 500 casais
Durante a maior feira de negócios do estado do Acre, a Expoacre, ocorre anualmente uma ação do Projeto Cidadão que...
- 07/09/2024
- 01:31:19
- Geral
Lançamento
Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o lançamento das cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres
- 05/09/2024
- 18:33:31
- Geral
Expoacre 2024
Peças de crochê produzidas por detentas são comercializadas na Expoacre
Uma parceria entre o governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), e o Tribunal de...
- 04/09/2024
- 21:23:04
- Geral
Segurança
Sistema Penitenciário do Acre recebe máquinas para fabricação de chinelos
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC),...
- 30/08/2024
- 13:14:44
- Geral
Modernização
Primeira reunião de trabalho marca início da implantação do eproc no Judiciário Acreano
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dará um passo decisivo para a modernização de seus processos com a realização da primeira reunião de...
- 28/08/2024
- 17:46:22
- Geral
Seminário
Vice-governadora Mailza Assis abre 2º Seminário Estadual em Defesa da População em Situação de Rua no Acre
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira,...
- 20/08/2024
- 19:45:02
- Geral
Newsletter
Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério...
- 16/08/2024
- 14:53:33
- Geral
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