Estão disponíveis para consulta os editais de seleção que abrem 332 vagas em áreas da reforma agrária no município de Manoel Urbano, no Acre. Os lotes ficam nos assentamentos Afluente, Alto Purus e Arez.
O maior número de oportunidades a quem deseja se tornar beneficiário das ações e programas do Incra está em Arez, no qual há 164 vagas. Em seguida, vêm os assentamentos Afluente, com 125 parcelas ofertadas, e Alto Purus, onde 43 famílias serão alocadas.
A candidatura ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) exige registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
As inscrições são gratuitas e ocorrem por meio da internet ou presencialmente. Quem optar pela forma online deverá acessar o site da Plataforma de Governança Territorial (PGT), no endereço eletrônico pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar. No segundo caso, é preciso ir aos locais apontados nos editais.
Os períodos de candidatura são diferentes. Eles começam por Alto Purus. De 15 de julho a 30 de julho de 2024 (no modo on-line); entre 15 e 19 de julho, em Manoel Urbano; e de 22 a 30 de julho de 2024, com deslocamento até o município de Sena Madureira.
Para a área de reforma agrária Afluente, as inscrições acontecem de 12 a 28 de agosto de 2024 (na PGT). Presencialmente, de 12 a16 de agosto, em Manoel Urbano; e de 19 a 28 de agosto, em Sena Madureira.
Já quem quiser tentar uma das vagas oferecidas no assentamento Arez, terá de 12 a 28 de agosto de 2024 para manifestar interesse pela internet. Pessoalmente, os prazos são: de 12 a 16 de agosto, e de 19 a 28 de agosto, ambos em Sena Madureira.
Toda a documentação necessária já consta nos editais, assim como os impedimentos. Informações sobre ordem de preferência, classificação, recursos e resultado também estão especificadas.
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