Sa√ļde

Ministério da Saúde lança política inédita no SUS para cuidados paliativos no Acre

Nova estrat√©gia vai oferecer serviços de sa√ļde a pacientes, familiares e cuidadores de forma mais humanizada. Expectativa √© habilitar 1,3 mil equipes com investimento de R$ 887 milhões por ano

Por Redação

29/05/2024 às 00:12:59 - Atualizado h√°

O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no campo do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados da pasta, no Brasil, h√° cerca de 625 mil pessoas que necessitam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. Os cuidados paliativos t√™m foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional. A estimativa é de que 1,3 mil equipes sejam implantadas em todo o território nacional. No Acre, por exemplo, serão habilitadas, ao todo, cinco equipes respons√°veis pelos cuidados paliativos.

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assist√™ncia propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. No Acre, serão duas equipes matriciais e tr√™s assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmac√™uticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.

A política, inédita no país, vai permitir uma assist√™ncia mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente aus√™ncia nas regiões Norte e Nordeste. Agora, tr√™s eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde:

  • criação de equipes multiprofissionais para disseminar pr√°ticas às demais equipes da rede;
  • promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;
  • garantia do acesso a medicamentos e insumos necess√°rios a quem est√° em cuidados paliativos.

Ser√° composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caber√° aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção prim√°ria.

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel ser√° auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços j√° ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.

Mais Acesso a Especialistas

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais r√°pido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família - ESF.



Fonte: Minist√©rio da Sa√ļde
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