O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.
Diante de uma possível nova crise migratória, o MPAC realizou a vistoria para avaliar as condições de funcionamento das instalações e a estrutura física, com o intuito de garantir um alojamento humanizado que atenda às necessidades dos abrigados, especialmente das crianças.
De acordo com dados da Polícia Federal, em Assis Brasil, município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia, houve um aumento expressivo no número de venezuelanos chegando ao Acre. Somente em 2022, entraram no estado 3.375 estrangeiros, enquanto que no ano anterior foram 1.862 os que ingressaram em território acreano pelo Peru.
"Visitamos os espaços do abrigo e, após a elaboração do relatório técnico de inspeção, avaliaremos as medidas possíveis. No dia da visita, o abrigo estava acolhendo 38 imigrantes, sendo que esse número varia constantemente", afirmou o promotor de Justiça Abelardo Townes.
O promotor Talhes Tranin, que atua na Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, também participou da visita e destacou que o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, produziu um relatório em novembro do ano passado apontando algumas inadequações, como a falta de um prédio próprio, impedindo a realização de reformas e reparos, além de outras irregularidades.
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