O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Branco, Francisco Ribeiro, divulgou nesta quinta-feira (8) uma nota de esclarecimento em resposta à matéria publicada pelo portal O Janelão, no dia 7 de maio de 2025, intitulada "Conselho Municipal de Saúde protocola pedido de afastamento do presidente". Segundo o presidente, a publicação contém informações incorretas que precisam ser retificadas para garantir a veracidade dos fatos.
A matéria em questão afirma que, durante uma reunião plenária, nove entidades representadas no conselho teriam protocolado um pedido formal pelo afastamento definitivo de Francisco Ribeiro do cargo de presidente. No entanto, de acordo com o esclarecimento emitido, não houve qualquer pedido com essa finalidade.
"A solicitação feita foi para o afastamento temporário do conselheiro da função de presidente, com o objetivo de possibilitar a apuração de supostas irregularidades que seriam apresentadas. Em nenhum momento foi protocolado pedido de afastamento definitivo, como informado na matéria", explicou Ribeiro.
Outro ponto destacado na nota refere-se à citação de requerimentos supostamente encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), mencionados na reportagem. Conforme o presidente, a informação carece de clareza, já que não especifica quais documentos foram solicitados, nem apresenta evidências formais desses pedidos.
Ribeiro também esclareceu que o abaixo-assinado citado na reportagem foi apenas lido durante a plenária e não chegou a ser entregue à secretaria executiva do CMS, o que impede sua formalização ou qualquer tipo de protocolo oficial relacionado a ele.
Por fim, o presidente do CMS reforçou que qualquer acusação ou denúncia deve seguir os trâmites legais e ser devidamente apurada antes de se tornarem objeto de divulgação pública, especialmente quando envolvem a imagem de membros do colegiado.
"É fundamental preservar a integridade institucional e respeitar os procedimentos internos de apuração, sem atropelos ou julgamentos precipitados", concluiu Francisco Ribeiro.
Prezados(as),
Cumprimentando-os cordialmente, esclarecemos que a matéria intitulada "Conselho Municipal de Saúde protocola pedido de afastamento do presidente", disponível no link: https://ojanelao.net/noticia/26286/conselho-municipal-de-saude-protocola-pedido-de-afastamento-do-presidente.html , datada de 07/05/2025 às 10:00:13, necessita ser corrigida, considerando a existência de inverdades, conforme será demonstrado a seguir.
Consta no primeiro parágrafo da matéria que: "Durante reunião plenária, nove entidades representadas no colegiado protocolaram um pedido formal para que o presidente do conselho, Francisco Ribeiro, seja afastado de forma definitiva do cargo."
Todavia, o trecho acima não condiz com a verdade, considerando que na realidade o que houve foi o pedido de afastamento temporário do referido conselheiro da função de presidente, para a apuração de irregularidades que seriam apresentadas. Nesse sentido, não há que se falar que "protocolaram um pedido formal para que o presidente do conselho, Francisco Ribeiro, seja afastado de forma definitiva do cargo", afinal, não houve qualquer protocolo nesse sentido, assim, a expressão "definitiva" está equivocada.
Na matéria, consta ainda o seguinte trecho: "Durante a mesma reunião, foi relatado que os conselheiros já haviam solicitado à secretária executiva do CMS o envio de requerimentos à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), com o objetivo de obter documentos pertinentes às denúncias. Entretanto, até o momento, não houve qualquer resposta por parte da secretaria."
Com relação ao item acima, a escrita dá margem para dúvidas, pois há ausência de especificações, o que dificulta o entendimento. Com base no que se lê, não se sabe quais seriam os requerimentos, pois não restou evidenciado isso de forma clara.
Ademais, cumpre salientar que com relação ao abaixo assinado constante na matéria, a verdade é que ele foi apresentado e lido em plenário, porém, não foi entregue à secretaria executiva e, portanto, não houve formalização até o momento, nem qualquer tipo de protocolo envolvendo "exclusão" ou "afastamento definitivo do presidente do CMS".
Desse modo, qualquer tipo de acusação deve ser devidamente apurada, avaliada.
Francisco Ribeiro
Presidente conselho municipal de saúde Rio Branco
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