Conselho Municipal de Saúde protocola pedido de afastamento do presidente

Em Rio Branco, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) viveu na última segunda-feira (5) um momento decisivo. Durante reunião plenária, nove entidades representadas no colegiado protocolaram um pedido formal para que o presidente do conselho, Francisco Ribeiro, seja afastado de forma definitiva do cargo.

De acordo com os proponentes, a solicitação é motivada por uma série de supostas irregularidades atribuídas ao presidente. Entre as denúncias, destaca-se o uso indevido da sede do CMS para a realização de reuniões de cunho partidário, o que, segundo os conselheiros, fere os princípios de imparcialidade e impessoalidade que regem a atuação do órgão.

Além disso, os conselheiros afirmam possuir provas documentais e fotográficas que sustentam as acusações, incluindo documentos assinados pelo próprio Francisco Ribeiro. Diante da gravidade dos fatos, o grupo defende que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para investigação.

Durante a mesma reunião, foi relatado que os conselheiros já haviam solicitado à secretária executiva do CMS o envio de requerimentos à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), com o objetivo de obter documentos pertinentes às denúncias. Entretanto, até o momento, não houve qualquer resposta por parte da secretaria.

Leia o abaixo-assinado na íntegra

AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO - CMS

c/c Janaína Santos da Silva

Secretária Executiva do CMS

Assunto: ABAIXO-ASSINADO PARA AFASTAMENTO DEFINITIVO DO PRESIDENTE DO CMS

Ilmos (as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

CONSIDERANDO a utilização das dependências do CMS pelo presidente Francisco Oliveira da Silva Ribeiro, para realização de reuniões político-partidárias de seu interesse pessoal; 

CONSIDERANDO a ocorrência de situações de assédio moral e perseguição pessoal a alguns conselheiros do CMS, inclusive de membros de sua diretoria, com ameaças de influenciar pessoalmente em demissão e serem processados juridicamente; 

CONSIDERANDO que o presidente vem se utilizando de posição para representar a entidade e conceder honrarias sem a anuência e concordância dos outros membros da diretoria e demais conselheiros.

CONSIDERANDO que o Sr. Francisco Oliveira da Silva Ribeiro elaborou documento (OFÍCIO N° 27/CMS/2024, de primeiro de julho de 2024) na condição de presidente do CMS, sem deliberação prévia da Mesa Diretora ou do Colegiado Pleno do CMS, para afastamento  de sua companheira, conselheira suplente do CMS, Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Silva, por meio de ofício que inseriu informações falsas no mesmo, pedindo afastamento retroativo de sua companheira por período de 6 meses de suas atividades do serviço público, para prestar atividades em evento de Conferência Municipal de Saúde que ainda não estava com data definida ou mesmo em processo de organização por Comissão Organizadora,

Diante do exposto, em face das irregularidades mencionadas e outras, que se façam necessárias, os seguintes conselheiros abaixo-assinado, vem solicitar a exclusão do conselheiro Francisco Oliveira da Silva Ribeiro da função de presidente do CMS, para o adequado funcionamento dos trabalhos a serem realizados por este conselho.

É o que se apresenta para o momento.