Com o tema "Direito a Vida," a audiência promovida pela presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania a Deputada Dra. Michelle Melo, aconteceu na manhã desta segunda-feira,11, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
O evento faz parte direta da Semana Estadual dos Direitos Humanos, compondo a programação proposta pela Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos.
Completando 75 anos, neste dia 10 de dezembro de 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas – ONU, tem uma história repleta de conquistas, mas de muita resistência, luta, enfrentando há inúmeras adversidades.
Os Direitos Humanos, em seus 30 artigos, concentram-se nos princípios de proteção de qualquer pessoa. Contempla, ainda, diferentes questões e complexidades humanas: religiosidade, educação, direito à propriedade, deveres com a comunidade e, o mais importante de tudo, a dignidade em si.
A Deputada Dra. Michelle Melo, autora do requerimento que deu origem a audiência pública, abriu as falas detalhando a importância do encontro.
"Quero dizer que hoje é um dia muito especial. Estamos juntos celebrando a declaração universal dos direitos humanos. Hoje é um dia que juntos estamos unidos em uma única voz pela proteção dos direitos humanos," declarou a parlamentar.
A deputada agradeceu a presença dos presentes e ressaltou a importância das autoridades.
"Esse evento tem um simbolismo gigantescos e a presença das autoridades e representantes da sociedade civil é de fundamental importância. Estamos presenciando um marco e acredito que iremos avançar muito com essa iniciativa em prol dos direitos humanos,"explicou a deputada.
Estiveram presentes no evento representantes do Centro de Atendimento às Vítimas - CAV, Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial - NATERA, Associação Redução de Danos do Acre AREDACRE, Lar Vicentino entre outros.
A secretaria de diretos humanos e assistência social, Maria Zilmar Almeida, durante o uso da palavra falou sobre a relevância do evento.
"Esse é um momento de muita alegria, quero cumprimentar a deputada Michelle Melo, que apresentou o requerimento para a realização dessa tão importante audiência pública. Estamos fechando o ano de 2023, com essa brilhante atitude que simboliza mais um passo adiante do povo," afirmou a secretária de estado.
Durante o evento foi promovido a posse dos conselheiros e conselheiras do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC/AC).
Finalizando a posse do Conselho a Deputada Dra. Michelle Melo, declarou que os conselhos são elementos que fortalecem diretamente as iniciativas propostas durante a audiência pública.
"Precisamos seguir juntos e declarar no Acre que não acontecerá mais violação dos direitos humanos e que a moradia, que o emprego, que a renda, quer a segurança das mulheres e os direitos de todos aqueles que se sentem de certa forma violados encontrem aqui um espírito unido em uma única voz. Estou muito feliz em fazer parte desse momento e saibam que esse conselho pode ir além e que o nosso propósito seja esse e tenhamos a energia necessária para cuidar do nosso povo," finalizou a parlamentar.
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