Na manhã desta terça-feira (25), a deputada estadual Michelle Melo apresentou à Assembleia Legislativa do Acre o Projeto de Lei nº 34/2025, que visa garantir a realização de ritos religiosos voluntários em instituições de ensino públicas e privadas em todo o estado.
A proposta busca assegurar o direito à manifestação religiosa dentro das escolas, respeitando a diversidade de crenças e a liberdade individual de alunos e funcionários. De acordo com a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo promover a inclusão e a tolerância no ambiente escolar, garantindo que todas as religiões possam expressar suas práticas de forma livre e respeitosa.
O PL nº 34/2025 prevê que a participação em quaisquer ritos religiosos nas escolas seja opcional, respeitando a vontade dos estudantes e profissionais da educação. Além disso, estabelece que as atividades religiosas não devem interferir no cronograma letivo nem impor qualquer tipo de constrangimento aos que optarem por não participar.
A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor após sanção do governador.
A tramitação do projeto seguirá nos próximos dias, e a expectativa é que o tema continue em discussão entre parlamentares, educadores e a população acreana.
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