Corregedoria Nacional do MP debate educação infantil com prefeitos do Acre

Órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, na última quarta-feira (12), uma videoconferência para debater a educação infantil no estado do Acre. Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais falaram sobre a ampliação do acesso às creches, a melhoria da merenda escolar e o acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

Chefe do Executivo de Rio Branco, Tião Bocalom, que também preside a Associação dos Municípios do Acre (Amac), ressaltou que o acesso à educação infantil é universalizado para crianças da capital com idade de 4 a 5 anos. Porém, a ampliação de vagas para crianças de 0 a 2 anos ainda é o maior desafio.

"O alto custo operacional das creches para essa faixa etária exige um quadro mínimo de três profissionais para atender de 10 a 12 crianças, o que encarece as unidades", explica Bocalom.

Vice-prefeito e secretário Municipal de Educação, Alysson Bestene destacou o foco da gestão em atender à primeira infância e anunciou a construção de duas novas creches, com recursos próprios do Município. De acordo com o planejamento, a gestão deve criar 600 novas vagas até o final do ano.

"Estamos ampliando a construção de creches para suprir a demanda [reprimida]", afirmou o secretário.

Outro tema debatido foi o uso da agricultura familiar na merenda escolar para promover uma alimentação saudável e valorizar os produtores locais. Também foi discutida a implementação do projeto "Família Acolhedora", em parceria com a prefeitura, o Ministério Público (MPAC) e o Tribunal de Justiça (TJAC), para oferecer auxílio financeiro a famílias que acolhem crianças em situação de vulnerabilidade. Inicialmente, o programa conta com 30 vagas.

Bocalom defendeu a necessidade de mais recursos federais para financiar a educação infantil e fortalecer parcerias com o Ministério da Educação (MEC), especialmente para atender os municípios isolados do Acre. Em Santa Rosa do Purus e Jordão, segundo o prefeito, os custos de construção de escolas chegam a dobrar quando comparados aos preços da capital.

Ele também destacou a importância de um diálogo mais colaborativo por parte do MPAC. "Deu para ver a boa vontade do Ministério Público em sair daquela postura apenas repressiva para buscar soluções, o que nos deixa mais tranquilos enquanto prefeitos".