Polícia CIDADES

Promotor do Amazonas é punido com perda de salário por falta de cumprimento de deveres

O promotor de Justiça Roberto Nogueira, do Amazonas, foi punido com a perda de parte do seu salário após ser considerado responsável por descumprimento de deveres funcionais.

Por Redação

02/02/2025 às 20:01:12 - Atualizado há
Foto: ac24horas.com

O promotor de Justiça Roberto Nogueira, do Amazonas, foi punido com a perda de parte do seu salário após ser considerado responsável por descumprimento de deveres funcionais. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas e pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e publicada em edital de intimação.

Segundo o documento, Nogueira foi considerado culpado por não ter sido encontrado em seu endereço funcional para ser intimado. A Procuradoria-Geral de Justiça considerou essa dificuldade em localizar o promotor como um descumprimento de dever funcional, conforme o artigo 13 do Ato 002/2017/CGMP.

A punição aplicada foi a suspensão de 60 dias, convertida em multa de valor não excedente a metade da remuneração do promotor. Nogueira, apesar da punição, permanece em exercício.

A decisão se baseia na Lei Complementar n° 011/1993, que rege o Ministério Público do Amazonas, e reforça a importância do cumprimento dos deveres funcionais por parte dos membros do Ministério Público. A falta de comunicação e a dificuldade em ser localizado podem ser interpretadas como falta de compromisso com o cargo e com a justiça.

Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

O Janelão

© 2025 Artigos e matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.
Fale Conosco: [email protected]

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

O Janelão