A rede social Tik Tok e a controladora ByteDance enfrentarão audiência judicial que definirá se o aplicativo continuará funcionando nos Estados Unidos nesta segunda-feira (16/9).
A rede social Tik Tok e a controladora ByteDance enfrentarão audiência judicial que definirá se o aplicativo continuará funcionando nos Estados Unidos nesta segunda-feira (16/9).
A audiência ocorrerá no Tribunal de Apelações dos EUA, no Distrito de Columbia (que é o equivalente ao Distrito Federal no Brasil), e ouvirá os argumentos da rede social para impedir que a nova lei dos EUA que pode proibir o funcionamento do TikTok a partir 19 de janeiro de 2025 seja aplicada. O tribunal iniciou a audiência às 9h30 (10h30 no horário de Brasília).
Segundo o The New York Times, o governo norte-americano também será ouvido e, após os argumentos iniciais, três juízes que acompanham o caso farão perguntas.
A rede social argumenta que a legislação é inconstitucional, por violar os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos, configurando “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.
O projeto de lei surgiu por preocupações de parlamentares dos EUA, que afirmaram que a China poderia ter acesso aos dados dos norte-americanos e poderia usar o aplicativo para espionar os cidadãos dos EUA. O projeto de lei foi aprovado pela maioria do Congresso em abril.
A ByteDance e o Departamento de Justiça pediram que uma decisão fosse tomada até 6 de dezembro, pois, assim, a Suprema Corte dos EUA poderia assumir a questão antes de a proibição entrar em vigor.
Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou a lei que concedia 270 dias para a ByteDance vender o Tik Tok ou, então, ele seria proibido no país. A decisão pode ser estendida para mais três meses, caso seja comprovado que a empresa está trabalhando na venda.
A Casa Branca afirma que não é um ataque ao aplicativo, mas, sim, uma tentativa de impedir que a China se aproprie de dados de norte-americano.
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