Na quinta-feira, dia 29, a Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) celebraram um importante acordo de cooperação técnica. O objetivo é proporcionar atendimento jurídico e social a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que habitam as unidades de conservação sob a administração do ICMBio.
O acordo estabelece a identificação de áreas prioritárias que poderão receber os serviços do Projeto Territórios de Tradição e de Direitos. Este projeto visa oferecer assistência jurídica, atividades educativas e proteção dos direitos dessas comunidades.
Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal, enfatizou a importância da iniciativa: "Nossa missão é levar defensores federais para dentro dessas comunidades, promovendo não apenas assistência jurídica, mas também educação sobre direitos." Ele destacou ainda o compromisso da DPU em defender os territórios indígenas, especialmente em relação à exploração mineral e econômica. "Não somos contra a exploração econômica, mas defendemos que ela ocorra de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente," acrescentou.
Katia Torres, diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, também se mostrou otimista com o acordo. Segundo ela, essa parceria permitirá a implementação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas às necessidades dessas comunidades.
Essa colaboração representa um passo significativo na promoção dos direitos e na preservação dos modos de vida das populações tradicionais no Brasil.
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