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Ministério Público promove vistoria conjunta com diversas instituições na ETA II

Por Redação

03/08/2024 às 09:08:26 - Atualizado há
Fotos: Deyvisson Gomes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).

O órgão ministerial, visando uma solução definitiva para a problemática envolvendo a estrutura de captação da ETA II, reuniu representantes de várias instituições com conhecimento na área para realizar uma análise técnica mais aprofundada das alternativas existentes.

A vistoria contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Obras (SEOP), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), do Serviço de Água e Esgoto do Município (Saerb), Serviço de Água e Esgoto do Estado (Saneacre), da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).

"Apesar de complexo, o problema não é atual e já passou do momento de pensar somente nas medidas paliativas. É necessário planejar ações de longo prazo visando a solução definitiva da problemática envolvendo a estrutura de captação da ETA II. O Grupo de Trabalho foi montado pela Promotoria de Habitação e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente com esse intuito e acredito que tivemos bons resultados a partir dessa vistoria conjunta", pontuou o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim.

A equipe técnica também vistoriou o local onde está planejada a construção de um novo desarenador, destacando a necessidade de analisar os estudos de sondagem realizados, bem como verificar como será realizada a destinação da descarga de água dos resíduos do desarenador, tendo em vista que possível infiltração de água no solo poderá causar novas movimentações de solo.

O MPAC visitou ainda a estrutura de captação de água, ocasião em foram informados que estão adotadas medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água. Entre as ações, destaca-se a aquisição de tubos de polietileno de alta densidade. Também foi discutida a destinação final dos resíduos oriundos da captação de água através do desarenador.

Na ocasião, o Saerb informou que está finalizando o projeto de gestão de resíduos, que será encaminhado ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) assim que concluído.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC
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