A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), em colaboração com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), promoverá na próxima quinta-feira, 1º de agosto, a palestra interativa "Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral", direcionada a gestores e servidores estaduais do Juruá.
O evento será realizado no auditório da Fundação Elias Mansour (FEM), no Teatro dos Nauás, em Cruzeiro do Sul, com o objetivo de orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública estadual durante o período das eleições municipais deste ano.
A palestra será conduzida pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que apresentará a Cartilha Eleitoral 2024, um documento elaborado pela PGE/AC e disponibilizado no site da Procuradoria para todos os servidores. A cartilha foi oficialmente lançada no dia 26 de julho, em Rio Branco.
A cada eleição, a Procuradoria publica esta cartilha como forma de esclarecer dúvidas recorrentes que surgem no cotidiano dos órgãos públicos em relação às vedações eleitorais. "São dúvidas que permeiam o nosso dia a dia nos órgãos, por conta de vedações eleitorais que precisamos ter atenção. O nosso intuito é uma conversa, um bate-papo com os servidores, para que possamos tirar dúvidas e orientar", explicou a procuradora-geral Janete Melo.
Nayara Lessa, secretária de Estado de Comunicação, enfatizou a importância dessas palestras, que desde as eleições passadas são realizadas tanto em Rio Branco quanto na região do Juruá. "É importante estarmos atualizados e sabermos o que podemos fazer e o que não podemos, para que nenhum dos envolvidos neste processo eleitoral seja prejudicado, nem o agente público, nem o candidato e nem o Estado", afirmou Lessa.
A iniciativa destaca o compromisso do governo do Acre em garantir que os servidores públicos estejam bem informados e preparados para atuar dentro dos limites da legislação eleitoral, assegurando um processo eleitoral justo e transparente para todos os cidadãos.
Com informações Agência de Notícias