"A transparência é uma expansão da democracia", diz Vinicius de Carvalho

O ministro Vinicius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, foi entrevistado por emissoras de rádios de todo o país nesta quinta-feira, 25 de julho, no programa "Bom Dia, Ministro". Em uma hora de conversa, ele destacou as principais ações da pasta na fiscalização e repressão à corrupção.

"O papel da CGU e de qualquer controladoria nos estados e municípios é garantir que os serviços públicos e as políticas públicas cheguem para a população da maneira mais eficiente possível, atendendo e garantindo os direitos da população", ressaltou. O ministro mencionou que o principal objetivo da CGU é assegurar o bom funcionamento das ações sociais, utilizando diversos mecanismos com a ajuda da tecnologia avançada.

Outros pontos importantes da agenda da CGU destacados pelo ministro são a transparência e o combate à corrupção. "A transparência é uma agenda de expansão da democracia", disse. O ministro informou que, de 2023 para 2024, a CGU já realizou mais de 56 operações em parceria com a Polícia Federal para detectar ilícitos. Muitas dessas operações iniciaram-se a partir de investigações internas ou denúncias recebidas pelo Fala.BR, o canal de ouvidoria do Governo Federal.

"Tudo isso converge para uma discussão de garantir um estado mais íntegro, um estado com propósitos claros, com legitimidade, com capacidade de fazer o que tem que fazer e da maneira mais eficiente possível, usando os recursos públicos da maneira adequada", disse o ministro.

CGU PRESENTE – Durante a entrevista, o ministro também ressaltou o programa CGU Presente, que é uma iniciativa da pasta em parceria com outros ministérios. O objetivo é realizar avaliações nos municípios e verificar a execução das políticas públicas do Governo Federal. "Esse programa é uma forma que nós encontramos de fazer agendas locais de visitas in loco nos municípios, indo até a população, dialogando e capacitando o próprio controle social e verificando a execução dessas políticas do Governo Federal nos municípios", disse.

O programa tem o foco nos cidadãos, gestores e conselheiros das instâncias de controle social e escolhe os municípios por meio de sorteio. O projeto piloto do programa foi a avaliação dos procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias unipessoais (com apenas um integrante) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

"Nós olhamos para políticas públicas específicas, por exemplo, Bolsa Família, Cadastro Único, PNAE, instituições como o INSS, política de cisterna, de construção de cisternas, Mais Médicos, Brasil Sorridente. Todas essas políticas vão ser analisadas pela CGU esse ano, por meio desse processo de sorteio de municípios e de visitas nos municípios."

TECNOLOGIAS – O titular da CGU também destacou as ferramentas de controle e fiscalização da pasta. Um exemplo é o Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice), que usa Inteligência Artificial (IA), desenvolvido pela própria CGU e que analisa diariamente os processos de compras e licitações públicas. Com o programa, já foram cerca de R$ 11 bilhões em economia de recursos públicos. Somente em 2023, aproximadamente R$ 1 bilhão foram economizados.

O ministro ressaltou que estados e municípios também podem utilizar essa ferramenta. "Até pouco tempo era uma ferramenta que era só utilizada pelo Governo Federal, agora os estados e os municípios podem utilizar o Alice. Como eu disse, em quatro, cinco anos de uso gerou economia de R$ 11 bilhões para o Governo Federal, imagina o potencial que isso pode ter para os estados e municípios também", explicou.

G20 ANTICORRUPÇÃO – A Controladoria-Geral da União está à frente do Grupo de Trabalho Anticorrupção e foi mais um tema destacado pelo ministro Vinicius de Carvalho. A próxima reunião do grupo, que tem como finalidade formular princípios e padrões anticorrupção que fortaleçam a implementação dos principais instrumentos internacionais, acontecerá em outubro, em Natal/RN.

"Quando a gente fala de política de enfrentamento à corrupção, a gente não está falando só de repressão. A gente está falando de melhora da qualidade, da eficiência, dos gastos públicos, da transparência, a gente está falando também de uma agenda de relacionamento entre o Estado e as empresas, que seja uma agenda íntegra, saudável, de diálogo aberto", afirmou.

Nesse sentido, o ministro destacou o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, que é uma iniciativa que visa estimular as empresas a assumirem um compromisso público de integridade empresarial, que foi apresentado aos países do G20. "É uma ferramenta que as empresas que aderirem ao Pacto vão ter acesso para avaliar os seus programas de integridade. Isso é uma discussão que a gente quer disseminar para os países do G20".

QUEM PARTICIPOU – O "Bom dia, Ministro" é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Participaram da edição desta quinta a Rádio Nacional (EBC); Rádio Agro FM, de Lucas do Rio Verde/MT; Rádio Planalto News, de Passo Fundo/RS; Rádio Meio Norte, de Teresina/PI; Rádio 98 FM, de Natal/RN; Rádio CBN Amazônia, de Rio Branco/AC; e Rádio Roquete Pinto, do Rio de Janeiro/RJ.