Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
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Encontramos 14 resultados para o termo Veto Presidencial
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 28/05/2024
- 21:45:29
- Política
Seguro obrigatório
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis
- 07/05/2024
- 14:01:25
- Política
Recriação
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima...
- 30/04/2024
- 13:43:29
- Economia
Mossoró
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que...
- 16/04/2024
- 17:35:24
- Política
Reoneração da Folha
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos
- 27/02/2024
- 22:33:29
- Economia
Desoneração da Folha
Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP
Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a...
- 21/02/2024
- 14:45:35
- Política
encontro
Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo...
- 20/02/2024
- 15:36:34
- Política
Ministro da Fazenda
Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade...
- 05/02/2024
- 13:36:29
- Política
Lula
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e...
- 28/12/2023
- 11:39:32
- Política
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