Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda...
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Encontramos 171 resultados para o termo Procuradoria
veto presidencial
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
- 17/09/2024
- 13:32:10
- Política
Queimadas
Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira
- 16/09/2024
- 22:23:34
- Política
silvio almeida
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da...
- 14/09/2024
- 16:57:44
- Política
Educação
TRE nega recurso e diz que Bocalom deve decidir se vai renovar contratos da Educação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, por unanimidade, o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral de Rio Branco, que solicitava uma...
- 10/09/2024
- 21:47:39
- Educação
MPT
MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida
Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito...
- 10/09/2024
- 18:46:55
- Brasil e Mundo
Notícias
Procuradoria-Geral inicia atendimento fiscal na OCA
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco,...
- 09/09/2024
- 17:02:58
- Geral
Anielle Franco
"Não é aceitável diminuir episódios de violência", diz Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz ser inaceitável...
- 06/09/2024
- 22:30:21
- Política
silvio almeida
Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são "graves"
O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como "graves" as denúncias da organização
- 06/09/2024
- 11:54:50
- Política
silvio almeida
Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao...
- 06/09/2024
- 10:23:45
- Brasil e Mundo
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