Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a falta de transparência nas eleições da Venezuela.
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o...
Um alvo, um sinal de resistência, um distintivo de honra, um símbolo da era nazista – o triângulo vermelho invertido pode...