Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 26 resultados para o termo PL Da Anistia
Leci Brandão
Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão
Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
- 12/09/2024
- 13:21:21
- Brasil e Mundo
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:55:27
- Política
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
- 12:24:29
- Política
efemérides
Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil.
- 25/08/2024
- 08:59:21
- Brasil e Mundo
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
- 15/08/2024
- 16:02:33
- Política
candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 17:19:03
- Política
Nicolas Maduro
ONU aponta falta de transparência em vitória de Maduro na Venezuela
A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a falta de transparência nas eleições da Venezuela.
- 14/08/2024
- 15:48:24
- Brasil e Mundo
Negros
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o...
- 05/08/2024
- 18:34:35
- Política
Hamas
Políticos alemães debatem banir triângulo vermelho. Entenda
Um alvo, um sinal de resistência, um distintivo de honra, um símbolo da era nazista – o triângulo vermelho invertido pode...
- 05/08/2024
- 14:03:25
- Brasil e Mundo
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