Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
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Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul...
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