Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 18 resultados para o termo Juristas
Homenagem
Governador prestigia sessão que marca 49 anos de carreira da desembargadora Eva Evangelista, a primeira mulher magistrada do Acre
O governador Gladson Cameli esteve presente na sessão solene que marca os 49 anos de dedicação à magistratura acreana decana Eva...
- 11/09/2024
- 19:01:15
- Geral
silvio almeida
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio...
- 06/09/2024
- 19:30:14
- Política
porto alegre
Justiça determina que Porto Alegre tenha plano para áreas inundadas
Porto Alegre deverá apresentar - no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) - um plano de atuação em que...
- 14/06/2024
- 15:43:58
- Brasil e Mundo
Grupo de Trabalho
Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de...
- 06/06/2024
- 13:02:49
- Política
Comemoração
Sessão solene na Aleac celebra o Dia da Mulher Advogada
Na manhã desta segunda-feira (03), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher...
- 03/06/2024
- 17:28:32
- Política
PNE
Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta...
- 14/05/2024
- 16:05:24
- Política
Twitter
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...
- 11/04/2024
- 18:41:37
- Política
Caos Aéreo
Representantes nacionais da advocacia criticam "campanha de desjudicialização" em Rondônia
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de "pressão" das aéreas ao Judiciário. Com as ações improcedentes, os...
- 11/03/2024
- 23:21:55
- Geral
atos antidemocráticos
Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1
Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram...
- 22/02/2024
- 15:55:32
- Política
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