Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que...
Encontramos 20 resultados para o termo Imposto Seletivo
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Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10),...
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de...
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto...
O governo federal já reconhece que dificilmente o Congresso Nacional incluirá proteína animal na cesta básica durante a regulamentação da
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias.
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo...
Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima...