Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Encontramos 20 resultados para o termo IDP
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Este sábado (17) é Dia Nacional do Patrimônio Histórico.
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o
A Justiça do Rio de Janeiro afastou nesta quinta-feira (1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias e...
As contas externas do país tiveram saldo negativo em junho de 2024, chegando a US$ 4,029 bilhões, informou nesta quinta-feira (24) o...
Com cerca de 750 indivíduos, o povo Mashco Piro é o maior grupo indígena isolado do mundo e habita a floresta amazônica, em uma...
Redução do tempo para recuperação é ponto forte da inovação
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de...
O programa DR com Demori recebeu nesta semana o ativista Leonardo Leal, cofundador da organização Sleeping Giants Brasil (SGBR), que...