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Encontramos 428 resultados para o termo Decreto

MPAC instaura procedimento para acompanhar plano contra incêndios florestais em Cruzeiro do Sul
Crime ambiental

MPAC instaura procedimento para acompanhar plano contra incêndios florestais em Cruzeiro do Sul

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica...

Governo do Acre já aplicou mais de R$ 15,8 milhões em multas por crimes ambientais em 2024
Meio Ambiente

Governo do Acre já aplicou mais de R$ 15,8 milhões em multas por crimes ambientais em 2024

Com colaboração de Janine Brasil As ações do governo do Acre no combate a crimes ambientais já resultaram na aplicação de R$ 15.850.371,69 em...

  • 18/09/2024
  • 19:49:48
  • Geral
Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo
metrô de são paulo

Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo

O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha 1-Azul do...

Capital fluminense terá ponto facultativo na quarta e na quinta-feira
Rio de Janeiro

Capital fluminense terá ponto facultativo na quarta e na quinta-feira

A prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19).

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
Queimadas

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras

Estado promove capacitação de servidores em sistema de contabilidade, orçamento e finanças
Newsletter

Estado promove capacitação de servidores em sistema de contabilidade, orçamento e finanças

A execução orçamentária e financeira do Estado passará a ser realizada no Sistema Integrado de Contabilidade,...

  • 16/09/2024
  • 16:18:20
  • Geral
Fazendas com queimadas ilegais na Amazônia receberam R$2,6 bilhões em crédito rural
Queimadas ilegais

Fazendas com queimadas ilegais na Amazônia receberam R$2,6 bilhões em crédito rural

Pelo menos 1.389 propriedades que obtiveram financiamento registraram fogo dentro de seus limites entre julho e agosto deste ano. Algumas delas se...

Rios em Brasileia e Sena Madureira atingem maior seca histórica neste domingo, 15, e governo atua para mitigar os impactos da estiagem
Seca

Rios em Brasileia e Sena Madureira atingem maior seca histórica neste domingo, 15, e governo atua para mitigar os impactos da estiagem

Os rios Acre, no município de Brasiléia, e Iaco, em Sena Madureira, atingiram, neste domingo, 15, a menor cota histórica. Os dados...

Acre recebe R$ 10,9 milhões para combater seca e incêndios
GERAL

Acre recebe R$ 10,9 milhões para combater seca e incêndios

O Acre receberá R$ 10,9 milhões do governo federal para enfrentar a grave seca e combater os incêndios que assolam o estado.

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
indústria

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada,...

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