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Encontramos 394 resultados para o termo Congresso Nacional

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
turismo

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas...

Chuva ajuda a apagar incêndio no Parque da Serra dos Órgãos, no Rio
queimadas

Chuva ajuda a apagar incêndio no Parque da Serra dos Órgãos, no Rio

A mudança de tempo no Sudeste do país ajudou a acabar com o fogo que consumia parte da vegetação do Parque Nacional da...

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
queimadas

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
Queimadas

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras

Presidente da Bolívia acusa Evo Morales de planejar golpe no país
Evo Morales

Presidente da Bolívia acusa Evo Morales de planejar golpe no país

O presidente da Bolívia, Luis Arce, acusou Evo Morales de planejar um golpe de Estado contra o país para tentar concorrer, “por...

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
incêndios

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as...

Futuro das escolas de samba é tema de congresso em Florianópolis
escolas de samba

Futuro das escolas de samba é tema de congresso em Florianópolis

Termina neste domingo (15) em Florianópolis (SC), a sexta edição do Congresso Nacional do Samba (Conasamba).

Acre recebe R$ 10,9 milhões para combater seca e incêndios
GERAL

Acre recebe R$ 10,9 milhões para combater seca e incêndios

O Acre receberá R$ 10,9 milhões do governo federal para enfrentar a grave seca e combater os incêndios que assolam o estado.

Estado pede urgência na liberação de recursos e garante R$ 10,9 milhões para enfrentamento à seca e às queimadas
Enfrentamento à seca

Estado pede urgência na liberação de recursos e garante R$ 10,9 milhões para enfrentamento à seca e às queimadas

Os recursos solicitados pelo governo do Acre para enfrentamento à grave seca e combate a incêndios no estado já estão...

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
FGTS

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de...

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