Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
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Encontramos 77 resultados para o termo CCJ Do Senado
Alexandre Padilha
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer...
- 02/09/2024
- 16:24:24
- Política
Meio Ambiente
Petecão apresenta proposta que une ressocialização de detentos e sustentabilidade ambiental
Detentos em regime fechado ou semiaberto poderão, em breve, contribuir para a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. Isto...
- 25/08/2024
- 00:44:06
- Política
Lei da Ficha Limpa
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
- 21/08/2024
- 13:52:35
- Política
stf
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
- 20/08/2024
- 08:53:23
- Política
candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 17:19:03
- Política
Senado
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece...
- 14/08/2024
- 15:48:26
- Política
Senado
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024)
- 14/08/2024
- 14:14:36
- Política
CCJ
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
- 17/07/2024
- 13:48:57
- Política
marco temporal
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
- 10/07/2024
- 16:05:10
- Política
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