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Encontramos 116 resultados para o termo CCJ Do Senado

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CONGRESSO NACIONAL

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta...

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
stf

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para...

Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
Golpe de Estado

Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da...

CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
CCJ

CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
política

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a...

Movimentos pressionam por debate da redução da jornada no Congresso
1º de Maio

Movimentos pressionam por debate da redução da jornada no Congresso

O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), foi marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6x1, regime

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
stf

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
PEC da Reeleição

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República,...

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
Código Eleitoral

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual...

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
desoneração da folha de pagamento

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a...

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