Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Resultado da Busca
Encontramos 108 resultados para o termo CCJ
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:55:27
- Política
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
- 12:24:29
- Política
Alexandre Padilha
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer...
- 02/09/2024
- 16:24:24
- Política
Chiquinho Brazão
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e
- 28/08/2024
- 12:53:43
- Política
Meio Ambiente
Petecão apresenta proposta que une ressocialização de detentos e sustentabilidade ambiental
Detentos em regime fechado ou semiaberto poderão, em breve, contribuir para a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. Isto...
- 25/08/2024
- 00:44:06
- Política
Lei da Ficha Limpa
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
- 21/08/2024
- 13:52:35
- Política
stf
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
- 20/08/2024
- 08:53:23
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e...
- 17/08/2024
- 15:09:55
- Política
candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 17:19:03
- Política
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 O Janelão - Todos os direitos reservados.