Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 42 resultados para o termo Atos Golpistas
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:55:27
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Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
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Eleições
PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia...
- 16/08/2024
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Golpe
Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado
À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de...
- 11/07/2024
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Presidente da Argentina
Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao
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Policia Federal
Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de...
- 20/06/2024
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Ameaças
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro
- 31/05/2024
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brasil
Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia
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- 30/04/2024
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brasil
Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia
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- 30/04/2024
- 16:45:23
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